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Origem: V-332

Lista de matérias

Foram encontradas 957 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS DE ‘CARGA E DESCARGA’ NA RUA DR. ANTÔNIO ALVES, ENTRE AS LOJAS ÉDMAIS E OBJETIVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0219/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍSIO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 0074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA: O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, E OUTROS.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0816/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA IRACY DOS SANTOS, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0894/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ATAÍDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0895/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOÃO LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0463/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVEITE O TERRENO (ÁREA DE TERRA) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA, BAIRRO CENTRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE HOJE SE PAGA ALUGUEL, A FIM DE TRAZER ECONOMIAS PARA ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE CONSTRUA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO (EM FRENTE O AMIGÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MELHORIAS NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O INVENTÁRIO FLORESTAL ORIGINAL, ASSINADO POR PROFISSIONAL DE COMPROVADO SABER TÉCNICO NA ÁREA FLORESTAL E ANIMAL, QUE AUTORIZOU A RETIRADA DAS ÁRVORES BEM COMO DA FAUNA QUE ALI HABITAVA.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • ALTERA O §2º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Denilson; Franklin da Escolinha; Professor Jean Pierre; Mislene de André; Francisco de Assis Souza Lessa; Chimbiu; Fernando Mistura; Isaias do Escolar; Vitinho de Zé Maia; Marcio Soares

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS. "

Autor: Fernando Mistura

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0947/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0815/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA AMÂNCIA ROSA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALMIRANTE ARI PARREIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1074/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1027/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍSIO HENRIQUE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA ELÍSIO HENRIQUE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 750/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO – ENTRADA COM A PRAIA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0751/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA – EM FRENTE AO COLÉGIO FUTURO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA – EM FRENTE AO COLÉGIO FUTURO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESTRADA DA FLEXEIRA – EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESTRADA DA BOA VISTA – EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO EM BLOQUETE NA RUA PRAIA DO SOL (RUA PRINCIPAL DA PRAIA DO SOL), BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1066/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA PORTO FELIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE O PROGRAMA DE FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA – EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA JÚLIA SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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