REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA SIMÕES MATTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INEA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, OBJETIVANDO QUE SEJA ESCLARECIDO OFICIALMENTE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, RELACIONANDO CÓPIAS DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRATAN DE ARAÚJO CURCINO JÚNIOR - DIRETOR DO "PROGRAMA MELHOR EM CASA" E TODA SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANÍBAL ALEXANDRE CARLOS CABRAL SOARES - EX-SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR MARCOS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS - COORDENADOR DA DEFESA CIVIL

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR LEONARDO CAURI PINHEIRO COMANDANTE DO COMANDO DE BOMBEIRO DA BAIXADA LITORÂNEA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR JACI PEDRA - PASTOR.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR FLÁVIO EVANGELISTA DOS SANTOS, SUBSECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA EDLUCIA MARQUES DOS SANTOS, SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PASTORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA E ESCADA DE ACESSIBILIDADE PARA A ESCOLA PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS, PROPORCIONANDO ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INTRODUZ OS ARTIGOS 34-A E 34-B NA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTABELECENDO, AINDA, NOVOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A DENISE VIEIRA PINTO, DIRETORA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. ELILDES JUNIO MACHARETE FONSECA -PRIMEIRA IGREJA BATISTA NA BAIRRO SÃO JOÃO, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PARA O CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES E ADJACENTES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSO DEUSLENE CARDOSO GAGO (CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL DESTA CASA DE LEIS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 PRÓXIMO PASSADO, NESTA CIDADE, FAZENDA ECO À COMOÇÃO QUE TOMOU CONTA DE MUITAS PESSOAS QUE O ADMIRAVAM E ESTIVERAM AO SEU LADO ATÉ SEUS ÚLTIMOS MOMENTOS.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DEUSLENO CARDOSO GAGO, CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL.

DENOMINA "RUA HILKA CARVALHO SCHINKE", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA DO MIRANTE E TÉRMINO NA RUA PROJETADA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA GECY CARVALHO DE LEON", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO E TÉRMINO NA RUA PROJETADA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SANDRO PEREIRA NUNES SUBTENENTE DA POLÍCIA CIVIL.

REQUER, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, O RELATÓRIO DA ÚTIMA VISTORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, RESPONDENDO A ÚLTIMA LICITAÇÃO PRATICADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COMO SEGUEM: RUA CAMINHO DOS MENDES E RUA SALINA MARACANÃ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA VIA DE ACESSO PARA O BAIRRO BAIXO GRANDE PERTO DA ATUAL ENTRADA, COM LIGAÇÃO À AVENIDA MARACANÃ, INCLUINDO UMA FAIXA DE DESACELERAÇÃO NA RJ 140, OBJETIVANDO ATENDER AS COMUNIDADES DO REFERIDO BAIRRO E OS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESODENTE DO DER, "ÂNGELO MONTEIRO PINTO".

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA RJ 140, NAS IMEDIAÇÕES DA NOVA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO E A RUA 7 DE MAIO, PRÓXIMO A BARRACA VERDE E A EMPRESA NOVART, NO BAIRRO SÃO JOÃO , NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE — ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA — ESF, PARA O BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DYJALMIR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, PAI DA VEREADORA MISLENE DE ANDRÉ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COMO SEGUEM: RUA OLIVEIRA, RUA DO SANTO, RUA NICANOR PACIFICO DE SOUZA, RUA JOSÉ PORTELA E RUA EULÁLIA SAMPAIO DA MOTTA.