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Foram encontradas 3267 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA PRAÇA DOUTOR PLÍNIO DE ASSIS TAVARES.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA PRAÇA DA PRAIA DA PITÓRIA.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA (PRAÇA DAS ÁGUAS).

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O BAIRRO VINHATEIRO E ADJACÊNCIAS AO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, POR TODA RUA TURÍBIO DA FONSECA, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SILVA HELENA M. DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUSCELINO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA LAÍS PIMENTEL SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Mislene de André

Fase: Votação única

Situação: Ordem do Dia

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 192/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 192/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CANCELADO PELO AUTOR 17/10/2025. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA BELA VISTA, SITUADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Cancelado Pelo Autor

Situação: Cancelado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA DA TRAVESSA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ESTRUTURA DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RJ-140, NA PASSARELA DO BAIRRO CAMPO REDONDO, SENTIDO CABO FRIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA G, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE AVENIDA OSANÁ ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU CONCESSIONÁRIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O DESLOCAMENTO DE DOIS POSTES LOCALIZADOS NO MEIO DA VIA PÚBLICA, NA AVENIDA SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA PRAÇA DO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA PRAÇA DO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA PRAÇA JARDIM ARCO-ÍRIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA PRAÇA DO MOSSORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A RUA CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUZ E DA MANUTENÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, NA RUA CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM BRAÇO DE LUZ NOS POSTES DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHO, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PATROLAMENTO NA RUA PEPITA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ORLA DA LAGUNA, NA PRAIA DA PITÓRIA, PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA À ÁGUA.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ORLA DA LAGUNA, NA PRAIA DO SUDOESTE, PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA À ÁGUA.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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