INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE, NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS NO MUNICÍPIO, ADOTE A PULSEIRA DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA COMBINADA COM A PULSEIRA QUE SINALIZA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO PACIENTE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM INSTALADAS NO MUNICÍPIO MORADIAS ASSISTIDAS, PARA O APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E RESPECTIVA FAMÍLIA.

O CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO IV DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDE VETAR INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2024 DA PROMOVENTE VEREADORA.

O CHEFE DO PODER EXECUTIVO VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 064/2024 NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO IV DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDE VETAR INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 064/2024 DA AUTORIA DA VEREADORA MISLENE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA BELA VISTA, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAISAGISMO NOS BARRANCOS EXISTENTES. ADEMAIS, SOLICITA-SE A EXTENSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ÀS RUAS PROFESSORA ISMÊNIA TRINDADE E RAINHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PLINIO BARBOSA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICIPIO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DA PLACA COM NOME, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ,A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE DE SAÚDE COM IMPLANTAÇÃO DE 2 (DUAS) EQUIPES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA (ESF) NO BAIRRO FLUMINESE, COMO OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA OS MORADORES DESSA LOCALIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NO CONTRATURNO ESCOLAR. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL. COMBATE À SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INTENSIFICAÇÃO DE PROGRAMAS CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS E POR UM CRONOGRAMA PARA A UTILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO.

"AUTORIZA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM INCAPACIDADE OU DEFICIÊNCIA MOTORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DO POLO CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, PARA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (AO LADO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇO (PATROLAMENTO, CAPINA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BRAÇO DE LUZ PARA MELHOR ILUMINAÇÃO) NA RUA, ORQUÍDEAS, LOCALIZADO NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CARDOSO BROCHADO, RUA CINCO, RUA CINQUENTA E OITO, RUA CINQUENTA E SEIS,RUA COMANDANTE RESENDE ROCHA, RUA DEZ, RUA DEZESSETE,RUA DEZOITO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS.

MENSAGEM Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – PCCR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MENSAGEM Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 113, DE 16 DE JUNHO DE 2014 E N° 141, DE 28 DE SETEMBRO 2017, PARA EXTINGUIR O CARGO DE RECREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS PADRONIZADOS, VERTICAIS OU HORIZONTAIS, COM COBERTURA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS ACESSOS AO CENTRO DA CIDADE E EM OUTRAS ÁREAS DE GRANDE FLUXO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROJETO "ESPORTE NA ESCOLA" NO CONTRATURNO ESCOLAR. DESENVOLVIMENTO FÍSICO E SOCIAL. COMBATER À SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO INTUITO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA ESTRADA DA TORRE LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO ALDEENSE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) OU MAIS CANOAS HAVAIANAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 26 DE MARÇO, NO CENTRO, VISANDO À MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO E O ACESSO À CÂMARA MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A VEDAÇÃO DE 01 (UM) BURACO (VIA NÃO ASFALTADA) NA RUA DA CASQUINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS (RUA DO FOGO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE TAMPA E A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OITO, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE APARO DE GRAMA EM UM CAMPO DE FUTEBOL COM A UTILIZAÇÃO DO TRATOR DE JARDINAGEM NA RUA WILSON MEDEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.