Abré Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Superávit Financeiro apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA ANTONIO MACHADO".

Torna sem efeito a Resolução que dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para compensar créditos previdenciários com a Autarquia Municipal PREVISPA.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Cota Unica do IPTU/2010

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.342.184,97 (Um milhão trezentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos).

Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais).

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 127.470,00 (Cento e vinte e sete mil quatrocentos e setenta reais).

Suplementa dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor FABIO LUIS MATTOS GOULART — Suboficial do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil e Presidente Fundador do Centro Cultural Nativista Aldeia dos Piás.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", a senhora CARMEN VANILDA BIEDERT - Radialista - Comunicadora Voluntária da Rádio Aldeia FM.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 313.466,56 (Trezentos e treze mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos).

Declara de utilidade pública para fins de estabelecimento de servidão uma faixa de terras num local denominado Praia Linda, com extensão de 7.044,3 m², situada no município de São Pedro da Aldeia-RJ.

Declara de utilidade pública para fins de estabelecimento de servidão, uma faixa de terras de 3.300,58 m², situada no município de São Pedro da Aldeia-RJ, na Rua das Margaridas (próximo ao entroncamento da RJ-116 e RJ-124), conforme especificações.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR BRUNO DE SOUZA SOARES - ADVOGADO MILITANTE, COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CÍVEL COMERCIAL/EMPRESARIAL, ADMINISTRATIVO, ORFANOLÓGICO, TRABALHO, INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO E CRIMINAL.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Altera Classificação Funcional-Programática no Orçamento de 2010 e dá outras providências

Concede reajuste salarial aos servidores efetivos deste Poder Legislativo

Altera a Remuneração dos Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 158.012,81 (Cento e cinquenta e oito mil e doze reais e oitenta e um centavos).

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.

Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providências.

Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.446.996,79 (Um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e nova centavos).

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura básica e o quadro de lotação de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Com base nas consignações orçamentárias do Município e respectivos créditos adicionais, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções, conforme a seguinte designação

Dispõe sobre alteração na Lei 2.103 de 29 de dezembro de 2008, Lei Complementar n° 64, de 21 de janeiro de 2009 e na Lei Complementar n° 67, dá outras providências.