Logradouro público denominado "IOSANIO RANGEL GONÇALVES LEITE"

Logradouro público denominado "MOACYR SIQUEIRA LOBO"

Fica denominada "TRAVESSA ROGÉRIO BASÍLIO DOS SANTOS", a via pública transversal à Estrada de São Mateus, sem número, neste Município.

Fica instituído, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Dia do Pescador, a ser comemorado no dia 24 de janeiro de cada ano.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 10, da Lei n° 2.121, de 13 de maio de 2009, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.242.245,32

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao PADRE CARLOS EDUARDO DA SILVA - Pároco da Paróquia de São Pedro da Aldeia.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao DOUTOR ÂNGELO MÔNACO - Ortopedista/Traumalogista.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR IDI SONDA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA CLAUDIA MARCIA FAISSAL GARRIDO RODRIGUES NOGUEIRA - Delegada de São Pedro da Aldeia.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", Ten. Cel. PMERJ ALNYR ANTONIO BAPTISTA RIBEIRO - Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO REVERENDÍSSIMO JOSE MENDES DIAS - Pastor Evangélico da Assembléia de Deus Ministério Madureira.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SERGIO ZYEITER - Advogado.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR AYRES JOSÉ TELES - Empresário no ramo de Terraplanagem.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR EDSON CARLOS MARTINS - Guarda Municipal.

Trata da desafttação dos bens móveis desta Câmara Municipal que menciona e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 936.438,35

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 01 DE ABRIL DE 2010

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO"

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Saúde Pública e dá outras providências.

Fica denominado "DOUTOR ALBERTO ALBINO DE ALMEIDA NETO", o Centro Municipal de Atendimento Múltiplo em Saúde Mental, implantado pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado na Rua Hermógenes Frei-re da Costa, neste Município.

Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.111, de 20 de março de 2009, modificada pela Lei n° 2.116, de 22 de abril de 2009, que autorizou a contratação de profissionais para a área de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de São Pedra da Aldeia, exercício de 2008.

Altera o Caput do Artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 141, de 16 de outubro de 2002, que criou o MERCADO MUNICIPAL e dá outras providências

Autoriza a utilização, por parte da LIGA DE ARTES MARCIAIS DA REGIÃO DOS LAGOS - LAMRL, do espaço físico das Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências.