Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Excesso de Arrecadação apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Excesso de Arrecadação apurado na conta Salário Educação - QESE e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e clã outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza :a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Autoriza o Poder Executivo a ceder à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a área de terra que menciona.

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA OITO DE DEZEMBRO.

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA SANTA RITA DE CÁSSIA.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA 22 DE MAIO.

Logradouro público denominado "RUA ANTONIO NOVAES LOBO"

Logradouro público denominado "RUA OLGA RAMOS CANTARINO"

Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.100, de 29 de dezembro de 2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e instituiu o Conselho-Gestor do F-MHIS e dá outras providências.

Altera o artigo 1° do Decreto n° 45, de 10 de maio de 2010, para acrescentar o Organograma da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de regulamentação e aplicação da Lei Municipal n° 1.894, de 25 de janeiro de 2006 - a qual fixa parâmetros para cálculo do adicional de produtividade e dá outras providências

Suplementações e Anulações dó Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

ESTABELECE NORMAS SOBRE A INDICAÇÃO DE LEILOEIROS PÚBLICOS EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SEJA AUTOR

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento de 2010 por Anulação de Despesas e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.