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Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
DECRETO - 168/2002 29/11/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 166/2002 27/11/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 165/2002 25/11/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 164/2002 22/11/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 163/2002 21/11/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 161/2002 18/11/2002

  • Dispõe sobre alteração do artigo 4º do Decreto n° 170, de 28 de dezembro de 2001.

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LEI MUNICIPAL - 1655/2002 12/11/2002

  • Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Assiduidade e Produtividade à categoria funcional que menciona.

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DECRETO - 160/2002 12/11/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 159/2002 07/11/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 158/2002 07/11/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 157/2002 04/11/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 156/2002 04/11/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI COMPLEMENTAR - 030/2002 04/11/2002

  • Dispõe sobre fixação de prazos para remessa ao Poder Legislativo dos Projetos que menciona.

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DECRETO - 155/2002 31/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 154/2002 31/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 153/2002 31/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 151/2002 31/10/2002

  • Dispõe sobre à regulamentação dos recolhimentos de tributos devidos ao Município pelas instituições financeiras e bancárias e dá outras providências.

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DECRETO - 150/2002 25/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 149/2002 23/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 148/2002 23/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 147/2002 23/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 147/2002 23/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 146/2002 23/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 145/2002 23/10/2002

  • Declara Ponto Facultativo nas repartições Municipais o dia 28 de outubro de 2002.

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DECRETO - 144/2002 23/10/2002

  • Declara Ponto Facultativo nas partições Municipais o dia 28 outubro de 2002.

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DECRETO - 143/2002 22/10/2002

  • Suplementa, por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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DECRETO - 142/2002 21/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municpal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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DECRETO - 141/2002 16/10/2002

  • Cria o MERCADO MUNICIPAL e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 1654/2002 11/10/2002

  • Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA", sociedade sem fins lucrativos.

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LEI MUNICIPAL - 1653/2002 11/10/2002

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) dos recursos consignados na Lei Orçamentárias para o exercício de 2002.

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