Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Altera os preâmbulos dos Decretos n° 90 de 27/07/2006, 104 de 28/08/2006 e 131 de 25/10/2006 que dispõem sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR ALEXANDRE CHINI - MM. Juiz Dirigente do 11º Núcleo Regional da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Declara de Utilidade Pública Municipal, a "ASSOCIAÇÃO BEM ME QUER".

Dispõe sobre o cancelamento de em-penhos inscritos nos exercícios finan-ceiros de 1994, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000.

Trata da desafetação dos bens móveis desta Câmara que menciona e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a modificação da nomenclatura do cargo que menciona e dá outras providencias.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Abre Crédito Especial por anulação.

Autoriza Parcelamento do Débito com o INSS e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Altera o Caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Autoriza a Celebração de Convênio com a Instituição que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.915, de 18 de maio de 2006, que versa sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal, a APAAP - Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória do Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA VALDIR ARAÚJO LAPA

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Logradouro Público denominado "RUA VITÓRIA CAROLINA DOS SANTOS"

Altera a redação do artigo 5º da Lei n° 1.311, de 23 de junho de 1999, modificado pela Lei n° 1.704, de 14 de maio de 2003 e dá outras providências.