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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PADRE NELSON SIQUEIRA NEVES.

  • Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA ANGELA DEL ROSÁRIO SANTOS.

  • Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA.

  • Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", CB. BM. CARLEONEL DE SOUZA GONÇALVES.

  • Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

  • Dispõe sobre alteração em alguns artigos da Lei n° 1.670, de 27 de dezembro de 2002, que versa sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e dá outras providências

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Saúde Pública e dá outras providências.

  • Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", 1º TENENTE BM. ANDRE LUIZ SIQUEIRA DO CARMO.

  • Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILUSTRÍSSIMO JOSÉ LUIZ AMARAL FILHO.

  • Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ ANTONlO MARTINS FILHO.

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

  • Prorroga prazo de mandato dos Conselheiros do FUNDEF, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

  • Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SILVIO DORIVAL BARRETO.

  • Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", MILTON JOSÉ DOS REIS.

  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "TRAVESSA ROBERTO SILVEIRA"

  • Estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem, alimentação e transporte local, a servidores, quando em viagens e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

  • Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR OSANÁ SÓCRATES DE ARAÚJO ALMEIDA.

  • Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR VANDERLEY CAMPOS FÉLIX.

  • Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR MANOEL DA CONCEIÇÃO.

  • Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.

  • Abre Crédito Especial e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.

  • Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO PADRE DOUTOR JOSÉ SARDO FIDALGO - PRIOR DA PARÓQUIA DA CIDADE DE GAFANHA DA NAZARÉ, DIOCESE DE AVEIRO - PORTUGAL.

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias funcionarem em plantão 24 (vinte e quatro) horas, pelo sistema de rodízio, para atendimento ininterrupto à comunidade.

  • Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 4.059,16m2, situada no lugar denominado Ponta Grossa, nesta Cidade, para fins de construção de um mirante.

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