Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR ARNALDO DE FREITAS REBELLO.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARTINS - Representante do Transporte Escolar de São Pedro da Aldeia.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDIL VANTOIL MEDEIROS MARTINS - Presidente da Câmara Municipal de lguaba Grande.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Determina a obrigatoriedade de comunicação ao Departamento de Pessoal de quaisquer interrupções ou impossibilidade de fruição do período de férias dos servidores, nas datas previamente estabelecidas pela Chefia.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar uma área de terra localizada entre as quadras 42, 43 e 44, do loteamento "Balneário das Conchas", situado em Sapeatiba, neste Município, correspondente a uma praça.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar os critérios de uso e ocupação do solo, inseridos no ANEXO 9— QUADRO DE USOS E ATIVIDADES, da Lei Municipal no 1.828, de 16 de março de 2005, especialmente, na zona residencial 3 (ZR3).

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implementar o Projeto "ATMOSFERA LIMPA", convidando os proprietários aldeenses a plantarem uma árvore em seus bairros, no dia de seus aniversários, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a fixação de prazo para a regularização dos veículos Transporte de Passageiros em Veículo de Aluguel e dos profissionais taxistas que exercem a atividade no Município de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Cota Única do IPTU/2007.

Dispõe sobre alteração no art. 17, da Lei 0 1.894, de 25 de janeiro de 2006, que versa sobre o ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE e dá outras providências.

Delega a responsabilidade pela ordenação de despesas aos Secretários e Subsecretários e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar diretamente os profissionais do PSF, hoje contratados pelas associações de moradores e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.

Abre Crédito por Remanejamento

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre o remanejamento de cargos das categorias nos diversos órgãos do Poder Executivo e reajusta os Padrões estabelecidos pela Lei no 1954/06, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos dos Restos à Pagar prescritos.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos dos empenhos inscritos em Restos à Pagar.