Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 2.214,00m2, situada no Balneário das Conchas, neste Município, para fins de construção de uma escola municipal.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a revogação do Decreto n2 25, de 09 de março de 2005, que regulamentou o sistema de Transporte Publico Complementar de Passagéiros em veículos de baixa capacidade, integrado ao Sistema Municipal de Transporte Coletivo do Município de São Pedro da Aldeia - RJ.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Atualiza a Lei 920 de 04 de maio de 1994, dando-lhe nova redação e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Altera o anexo único da Lei 1.626, de 01 de julho de 2002, fixando novos valores para os tipos de diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com o Instituto Viva Mais e Melhor e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Será observado FERIADO MUNICIPAL no dia 29 de junho de 2006 (quinta-feira), em comemoração aos festejos em louvor ao APOSTOLO SÃO PEDRO - Padroeiro da Cidade.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.