Dispõe sobre alteração em alguns artigos da Lei n° 1.493, de 19 de junho de 2001, que versa sobre o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO e dá outras providências.

Aprova o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CMDI.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providencias.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Abre Crédito por Remanejamento.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Declara Feriado MÚnicipal, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Municipal "O CENTRO DE APOIO AOS PORTADORES DA SÍNDROME DE IMUNOSUFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS - ALDEIA DA VIDA".

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2004.

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2004.

Dispõe sobre denominação de Praça Público que menciona, GEDEVAL SANTOS.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Artéria Pública que menciona, PRAÇA EVANILDO LUIZ DOS SANTOS.

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Fixa prazo para protocolar pedidos de rea-valiação de lançamento, isenção e remissão de IPTU e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Concede o "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA LUCIA HELENA DOS SANTOS.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELIA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SÉRGIO ROMERO ALVES GUIMARÃES.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR ALESSANDRO SILVA GRIMAUTH.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", REGINA CELIA VIEIRA BORGES.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR CARLOS CESAR CARVALHO MACHADO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A SENHORA CARMEN VANILDA BIEDERT.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ZALDIVAR JOSÉ DA SILVA.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SUBOFICIAL JOÃO CAMPOS.