Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO JOSE D'ANGELO PINTO - CONHECIDO COMO CHICO D' ANGELO, DEPUTADO PELA BANCADA DO PT.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO REVERENDÍSSIMO PASTOR JOÃO MARTINS - Vice Presidente do Conselho de Ministro Evangélicos de São Pedro da Aldeia.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vice-Presidente da Asociação de Moradores do Bairro São João.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR IVANIR PEREIRA LEITE (Mica).

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LUIZ FERNANDO DOS SANTOS.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDUARDO OLIVEIRA - conhecido como Baiano.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MARCOS ABRAHÃO - Deputado Estadual.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOÃO PEREIRA CABRAL.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR JERONIMO FARIAS MELO — Secretário Executivo do Legislativo AIdeense.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao doutor ULISSES DE OLIVEIRA MELO - Médico Cardiologista.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor JORGE ARAGÃO DA CRUZ - Cantor e Compositor.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 26, de 19 de fevereiro de 2009, que criou a Junta de Análise de Defesa da Autuação - JADA, para funcionar junto ao órgão Executivo de Trânsito do Município de São Pedro da Aldeia, aprovou o seu Regimento Interno.

Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 09 DE ABRIL DE 2009

Logradouro público denominado "RUA MARCULINA LUZIA DE JESUS SILVA"

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2009 e dá outras providências.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "ALAÍDE COSTA DOS SANTOS"

Logradouro público denomindado "RUA JANDIRA DE MATTOS"

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s) R$ 252.318,59 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos)

Dispõe sobre a criação do Grupamento Ambiental no âmbito da estrutura da Guarda Municipal do Município de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre a permissão de uso do solo do Município, para fixação de monumento da Maçonaria na entrada da cidade

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Verificação de Compras, Aquisição de Serviços e Contratos em Geral

Altera a TABELA DE CARGOS ENQUADRADOS NO PCC e a TABELA DE CARGOS EM EXTINÇÃO constantes dos artigos 1º e 2° do DECRETO N° 92, de 21 de Julho de 2003

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s) R$ 705.728,55 (setecentos e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a con-tratar profissionais para a área de Educação e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a criar o "Programa Jovem Empacotador" e dá outras providências.

Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel - Táxi, no Município de São Pedro da Aldeia

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguintë (s) dotação (ões) orçamentária (s) R$ 2.377,00 (dois mil trezentos e setenta e sete reais)