Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel - Táxi, no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2009 e dá outras providências

Logradouro público denomindado "JOSÉ BENTO MONTEIRO LOBATO"

Institui no Município de São Pedro da Aldeia a "MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO", e dá outras providências.

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s). R$ 162.189,50 (cento e sessenta e dois mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos)

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 12 DE JUNHO DE 2009

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito.

Altera dispositivos da lei municipal n° 1.830 de 16 de março de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s). R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais)

Dispõe sobre as medidas necessárias ao contingenciamento das despesas do Poder Executivo Municipal, visando garantir equilíbrio financeiro e orçamentário no decorrer do exercício corrente

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais

Institui a Comissão Permanente de Tomada de Contas, para os fins previstos na legislação em vigor

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s). R$ 475.964,39 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos)

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona

Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder reajuste de vencimentos a seus servidores, e dá outras providências.

Regulamenta os processos administrativos em matéria fiscal e tributária e trata de outros assuntos de impacto da receita pública municipal

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s). R$ 36.608,92 (trinta e seis mil seiscentos e oito reais e noventa e dois centavos)

Dispõe sobre alteração na Lei 2.103 de 29 de dezembro de 2008 e Lei Complementar n° 64, de 21 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Será observado durante 03 (três) dias, LUTO OFICIAL no Município de São Pedro da Aldeia, pelo falecimento da senhora MARCIA MARIA DE ANDRADE SILVA

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s). R$ 180.671,75 (cento e oitenta mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos)

Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 1, da Lei n 2.046, de 06 de maio de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação da alínea "a" do artigo 91 da Lei Complementar n° 42 de 29 de setembro de 2005.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.874, de 23 de dezembro de 2005, e autoriza a celebração de novo Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento com o PREVISPA, e dá outras providências.

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) especial (ais). R$ 37.200,00 (trinta e sete mil duzentos reais)

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s). R$ 60.047,83 (sessenta mil quarenta e sete reais e oitenta e três centavos)

Será observado FERIADO MUNICIPAL no dia 16 de Maio de 2009

Altera a Lei Municipal n° 1.884, de 26 de dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe so-bre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal n° 2.060, de 20 de ju-nho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009.

Logradouro Público denominado "RUA DO MIRANTE"