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Lista de leis

Foram encontradas 6833 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA LENILDE CONCEIÇÃO DO COUTO CARDOSO"

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "TRAVESSA AGENOR BELTRÃO".

  • Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s)

  • Dispõe sobre alteração no Decreto n° 49, de 27 de abril de 2005, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S

  • Altera a Lei Municipal no 2.111/09, que autori-za o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Educação, e dá outras providências.

  • Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s). R$ 394.253,85 (trezentos e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos)

  • Dispõe sobre a instituição da Readaptação Profissional

  • Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

  • Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA.

  • Concede homenagem a DOUTOR JOSÉ ROBERTO MARINHO - Vice-Presidente de ResponsabiIidade Social das Organizações Globo e Presidente da Fundação Roberto Marinho.

  • Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MOISÉS SALGADO SOARES.

  • Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - Médico clínico Geral.

  • Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR HUMBERTO GOMES BRANDÃO.

  • Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA MARIA DE LOURDES MARTINS CAMPOS.

  • Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MILTON MENEZES DA SILVA.

  • Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA PAULINE CRISTINE CARVALHO DE SOUZA.

  • Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA CÁRMEN VANILDA BIEDERT - Jornalista.

  • Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", Cap. PM FLAVIO CASTRO MENEZES - Comandante da 2ª Companhia do 25º BPM.

  • Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR FAUSTO FERREIRA LEITE NETO - Procurador Geral da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

  • Concede o "TITULO DE CIDADÂ ALDEENSE", a senhora MARCELA VANESSA ALVES LEAL FREIRE.

  • Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO SENHOR RENATO MATHIAS PROENÇA - Diretor do Jornal Mensageiro dos Lagos.

  • Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR FRANCISCO CESAR SILVA DE OLIVEIRA.

  • Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", 3º Sargento JOSÉ FELÍCIO DE CAMPOS - Militar da Reserva da Marinha do Brasil.

  • Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", a senhora SÔNIA REGINA SAMARY.

  • Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDSON CARLOS MARTINS.

  • Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR JOSUÉ PEREIRA LIMA - DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

  • Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ADILSON DE FARIA - Ministro de Confissão Religiosa Evangélica.

  • Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", ao DOUTOR FAUSTO FERREIRA LEITE NETO - Procurador Geral da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

  • Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", Cap. PM. MANUEL CARLOS PONTES DE SOUSA RIBEIRO FILHO.

  • Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO Cel. BM. SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA BANDEIRA - Chefe o Estado Maior do Condo de Bombeiro de Área das Baixadas Litorâneas V.

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