DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE TENHAM COMO DEPENDENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM INCAPACIDADE OU DEFICIÊNCIA MOTORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 113, DE 16 DE JUNHO DE 2014 E N° 141, DE 28 DE SETEMBRO 2017, PARA EXTINGUIR O CARGO DE RECREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – PCCR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

O VEREADOR SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA (PP) DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM PARA A RUA FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ORLA DA PRAIA LINDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS 13 DE OUTUBRO, PORTUGAL, INGLATERRA, RUA 4 E FRANÇA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA CASA-LAR DO IDOSO, PARA ACOLHIMENTO, ALIMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS IDOSOS A PARTIR DOS 60 ANOS, NO PERÍODO DIURNO E INTEGRAL, COM ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESCOLA COM ATENDIMENTO ESPECIAL PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) ", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E A SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA NESTE MUNICÍPIO UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, NO BAIRRO BALNERÁRIO SÃO PEDRO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA LISBOA, NO BAIRRO PRAIA LINDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 30-A (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA PARA A JUVENTUDE (CMRJ), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE TAMPA E A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OITO, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) OU MAIS CANOAS HAVAIANAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CARDOSO BROCHADO, RUA CINCO, RUA CINQUENTA E OITO, RUA CINQUENTA E SEIS,RUA COMANDANTE RESENDE ROCHA, RUA DEZ, RUA DEZESSETE,RUA DEZOITO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA BELA VISTA, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAISAGISMO NOS BARRANCOS EXISTENTES. ADEMAIS, SOLICITA-SE A EXTENSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ÀS RUAS PROFESSORA ISMÊNIA TRINDADE E RAINHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NO CONTRATURNO ESCOLAR. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL. COMBATE À SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ,A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE DE SAÚDE COM IMPLANTAÇÃO DE 2 (DUAS) EQUIPES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA (ESF) NO BAIRRO FLUMINESE, COMO OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA OS MORADORES DESSA LOCALIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DO POLO CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PLINIO BARBOSA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, PARA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (AO LADO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.