INSTITUI O PROGRAMA PEDAGOGIA HOSPITALAR HUMANIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INSTITUI O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE.

DENOMINA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA GABRIEL CORREA DA CUNHA" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA QUAIQUICAS E TÉRMINO NA RUA "A" DO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MATTOS", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO E TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LEMBERCK- PRESIDENTE DA EMATER RIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO ESTADO.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILLIAN DA SILVEIRA SANTOS - ATLETA PROFISSIONAL ALDEENSE DE FUTEBOL PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SUA PROFISSÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DA ESTRADA WASHINGTON LUIZ (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA FILA DE ESPERA PARA SERVIÇOS E/OU AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL CHAVES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.