I – NOMEAR, GISELE DA SILVA DUTRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SUBCONTROLADOR GERAL, PADRÃO CCDAS-18 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, IZANERIS DA SILVA CUNHA retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PADRÃO CCDAS-4 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente

I – NOMEAR, DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, JOSE ROBERTO CHARLES retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PADRÃO CCDAS-4 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, DANIEL DE MACEDO SILVA retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PADRÃO CCDAS-4 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, JUSARA SANTOS COUTO retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da âmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 106, de 23 de março de 2021

I – EXONERAR, ALESSANDRA MELO DOS SANTOS, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 099, de 01 de março de 2021.

I – EXONERAR, SILVIO DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 028, de 04 de janeiro de 2021.

I – EXONERAR, RAKEL DE OLIVEIRA BARRETO DE AZEVEDO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 092, de 01 de fevereiro de 2021.

I – EXONERAR, MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 029, de 04 de janeiro de 2021.

I – EXONERAR, ANDREA DE SA SILVA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 023, de 04 de janeiro de 2021.

I – EXONERAR, ANA PAULA DE BARROS GOMES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 024, de 04 de janeiro de 2021

I – EXONERAR, REGINALDO MARQUES SANT’ANNA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de SUBCONTROLADOR GERAL, padrão CCDAS18 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 083, de 01 de fevereiro de 2021.

I – EXONERAR, FERNANDA DOS SANTOS MENDONÇA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 015, de 04 de janeiro de 2021.

I – EXONERAR, JEFFERSON FARIAS FATURINI, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 098, de 01 de março de 2021

I – EXONERAR, LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-09 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 072, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RICARDO BORGES MACHADO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 020, de 04 de janeiro de 2021.

I – EXONERAR, ANDREA CARDOSO JORDÃO MENEZES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS08 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 014, de 04 de janeiro de 2021

I – EXONERAR, LAMARES PEREIRA LEITE, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 046, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, LAMARES PEREIRA LEITE, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Disciplina, em caráter excepcional, o período antecipado de exumação dos corpos sepultados em gavetas, no Cemitério Público Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2.527, de 26 de fevereiro de 2014 e revoga a Lei nº 2.658, de 15 de agosto de 2016 — Sistema Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CAÇAMBA COMUNITÁRIA" COM O OBJETIVO DE DESCARTE REGULAR DE LIXO E ENTULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Altera Art. 1º da Lei nº 1518 de 10 de setembro de 2001, que dispõe sobre denominação de Logradouro Público, neste Município.