I – EXONERAR, DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 203, de 01 de outubro de 2021. II – NOMEAR, DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 036, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LAMARES PEREIRA LEITE a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 166, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, LAMARES PEREIRA LEITE, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, DANIEL DE MACEDO SILVA a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 146, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, DANIEL DE MACEDO SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 146, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 128, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MARCIO DOS SANTOS BATISTA RANGEL a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 169, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, MARCIO DOS SANTOS BATISTA RANGEL, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, REJANE ALVES a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 065, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, REJANE ALVES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 167, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ROSIMAR DE SOUZA CONCEIÇÃO, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 154, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, ROSIMAR DE SOUZA CONCEIÇÃO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 186, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, WELTON DA SILVA SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 173, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, WELTON DA SILVA SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MARCIELE CARDOSO LEAL, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 068, de 04 de Janeiro de 2021. II – NOMEAR, MARCIELE CARDOSO LEAL, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 127, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ROSANA FIGUEIRA LOPES, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 207, de 01 de dezembro de 2021. II – NOMEAR, ROSANA FIGUEIRA LOPES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 188, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES, a contar da presente data, do Cargo de PROCURADOR GERAL padrão CCPG-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 084, de 01 de fevereiro de 2021. II – NOMEAR, TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de PROCURADOR GERAL padrão CCPG-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, TIDEA BONIFACIO DE AZEVEDO, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 171, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, TIDEA BONIFACIO DE AZEVEDO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 066, de 04 de Janeiro de 2021. II – NOMEAR, THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 048, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 11/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP.

I – EXONERAR, CARLOS WERNECK FULGONI a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 162, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, CARLOS WERNECK FULGONI, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI.

Dispõe sobre a ocupação de servidores efetivos em cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Revoga os dispositivos que tratam da Estrutura Organizacional Administrativa, cargos de provimento em comissão, e funções gratificadas da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, em especial as Leis Complementares nº 52, de 20 de dezembro de 2006 e nº 124, de 1º de julho de 2015.

Regulamenta a Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional básica do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, estabelece diretrizes para a organização da Administração Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia; institui o QDD e Programas Governamentais e Fixa normas para execução orçamentária e financeira no exercício de 2022, com fulcro na Lei Municipal nº 2.980, de 15 de dezembro de 2021 c/c dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) e Lei Federal nº 4.320/64, e dá outras providências.

Institui procedimentos para alteração dos códigos da Natureza da Receita no Orçamento 2022 do RPPS do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Reclassificação da subfunção previdenciária e de elementos de despesa Aposentadoria do RPPS e Pensões do RPPS no Orçamento 2022 do PREVISPA e dá outras providências.