I – NOMEAR, ADRIANA DA SILVA SIQUEIRA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, LUCAS DE JESUS LOBO , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ISABELA DE ARAUJO DA SILVA COSTA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, VALÉRIA PINHEIRO DOS SANTOS , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 021 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LUANA MARINHO DA SILVA PINTO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 131 de 01 de fevereiro de 2022. II – NOMEAR, LUANA MARINHO DA SILVA SANTOS a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (02) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, FABIO DE CARVALHO DE LIMA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 050 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, FABIO DE CARVALHO DE LIMA a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE padrão CCDAS-13, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Lei N° 3029 de 31 de Maio de 2022. Torna obrigatória a indicação de número de telefone para reclamações nas placas sinalizadoras de vagas especiais de estacionamento destinadas a pessoas com deficiências, idosos, gestantes, além, de outras a serem especificadas em lei.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Republicação visando reprodução integral do novo texto, conforme LC nº 95/98.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Dispõe sobre a alteração dos membros do CMAS, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Determina a aplicação de revisão geral aos vencimentos dos servidores efetivos do Município de São Pedro da Aldeia, previsto na Lei Municipal nº 2.987/2021, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas e continuidade da prestação dos serviços da Política de Assistência Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017 e no Decreto Municipal nº 091, de 27 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno espectro autista TEA, e obriga os estabelecimentos públicos e provados deste Município a instalação de placas de atendimento prioritário com símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.

Autoriza o Edital de Chamamento Público para contratação de empresa especializada em produção de shows, contratação de bandas locais, Dj, locutor e produção audiovisual, para os fins que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 08/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP.

Altera dispositivos da Lei n° 2.990 de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, rua sem saída e travessas com características de rua sem saída no âmbito deste Município.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia - CME.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI.

I – EXONERAR, JULIO CESAR CURADO SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (03), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 140 de 02 de março de 2022.

I – NOMEAR, CRISTOVÃO LUIS FERNANDES MEDEIROS, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro da Aldeia - CAE, e dá outras providências.