Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Lei N° 3033 13 de Junho de 2022. Fica denominada RUA ROSALINA FRANCISCA DOS SANTOS GUIMARÃES, a via que faz esquina com a Estrada do Pau Ferro, no Bairro alecrim, no Município de São Pedro da Aldeia.

Lei N° 3.034 13 de Junho de 2022. Institui o "PROGRAMA SORRISO FELIZ", visando o Fortalecimento da Atenção Básica à Saúde bucal na Primeira Infância, e dá outras providências.

Lei N° 3031 09 de Junho de 2022. Fica instituído o Programa de Acesso ao Tratamento Odontológico direcionado às pessoas com deficiências no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

Lei N° 3032 09 de Junho de 2022. Assegura aos usuários do Transporte coletivo Municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque fora das paradas obrigatórias no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Lei N° 3030 09 de Junho de 2022. Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentiva o Uso da Bicicleta e dá outras providências.

Altera e nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

I – NOMEAR, ANDRÉ LUIZ AMBRÓSIO GUIMARÃES, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, FABIO DE CARVALHO DE LIMA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 050 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, FABIO DE CARVALHO DE LIMA a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE padrão CCDAS-13, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LUANA MARINHO DA SILVA PINTO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 131 de 01 de fevereiro de 2022. II – NOMEAR, LUANA MARINHO DA SILVA SANTOS a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (02) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 021 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, VALÉRIA PINHEIRO DOS SANTOS , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ISABELA DE ARAUJO DA SILVA COSTA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, LUCAS DE JESUS LOBO , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ADRIANA DA SILVA SIQUEIRA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, CAIO VINÍCIUS DE SOUZA MONTES MOREIRA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, VALDINEI MACHADO GOMES, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDENCIA padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, VANETE RODRIGUES SANTOS FERREIRA, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de PROCURADOR GERAL padrão CCPG-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 120 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SUBPROCURADOR GERAL padrão CCPG-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, RAISSA MOURA DA SILVA, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 038 de 07 de janeiro de 2022.

I – EXONERAR, MARIANA SOARES GONÇALVES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SUBPROCURADOR GERAL padrão CCPG-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 028 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, MARIANA SOARES GONÇALVES, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de PROCURADOR GERAL padrão CCPG-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, DOUGLAS SANTOS GAGO , a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, COSME GIMENIZ NOGUEIRA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, YURI JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 140 de 02 de março de 2022.

I – NOMEAR, KAUANY DAMACENO PINHEIRO SILVA , a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.