"Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de São Pedro da Aldeia (RJ) afetadas por Chuvas Intensas e dá outras providências."

Dispõe sobre a alteração, por remanejamento, do Anexo I da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, com supedâneo no artigo 162, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas da manutenção e desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino Público do Município de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no art. 12, inciso VII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o Plano Anual de Contratações de Bens, Serviços, Obras e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional de Pessoal de Apoio para atendimento às demandas da manutenção e desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino Público do Município de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Municipal nº 195, de 13 de outubro de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Fiscais de Tributos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Denomina "RUA NITERÓI", a via pública localizada no Loteamento Bairro Fluminense, neste Município.

Institui no âmbito municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

Denomina "AVENIDA COPACABANA", a via pública localizada na orla da Lagoa de Araruama, no Bairro Praia Linda, neste Município.

Altera a denominação da Rua "A" para Rua Maria José Monteiro, localizada no Bairro Jardim Morada da Aldeia, neste Município.

Denomina "RUA BOM PASTOR", a via pública localizada no Bairro Retiro, neste Município.

Denomina "TRAVESSA DAMACENO", a via pública localizada no Bairro Retiro, neste Município.

Altera a denominação da "Rua 7" para Rua CLEUSDETI CARVALHO SIMÕES, a via pública localizada no bairro Pinheiros, neste Município.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona, por ocasião da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA CATAR 2022.

Altera o Decreto nº 048, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 11/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de São Pedro da Aldeia no dia que menciona.

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 096, de 14 de junho de 2022, que autoriza permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar Antônio Vieira de Andrade da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

Fica autorizado o Poder Executivo alterar a nomenclatura dos cargos de inspetor escolar, orientador educacional e supervisor de ensino para os de professor inspetor escolar, professor orientador educacional e professor supervisor pedagógico, no Município de São Pedro da Aldeia.

Convoca a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

I – NOMEAR, THIAGO JACÓ LIMA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI - 1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 036 de 07 de janeiro de 2022.