REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR CARLOS AUGUSTO MONTEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2020, NA CIDADE DE MARICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DO SUDOESTE,NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA RECONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA A VENDA DO PESCADO PELA CLASSE PESCADORA DA PRAIA DO CAMERUM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NA BANCADA DO SOLIDARIEDADE, NESTA CASA LEGISLATIVA, CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO

FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. AUGUSTO JOSÉ ARISTON - ADVOGADO, RADIALISTA, EMPRESÁRIO NO RAMO IMOBILIÁRIO, EMPRESARIO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO ( RÁDIO LITORAL RÁDIO TERÊ E RADIO ENERGIA ) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILMº SR. CARLOS AUGUSTO MONTEIRO - APOSENTADO, FORMADO EM TÉCNICO DE CONTABILIDADE , EX SECRETÁRIO DA FAZENDA E SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO A ILMª. SRª. BARBARA PRESI DE JESUS, BIÓLOGA E PROFESSORA DE CIÊNCIAS, FORMADA NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS (FEUDUC), CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. CLAUDIO SILVA DE JESUS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NO HOSPITAL DO INTO ( INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA), O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA CAIXA D`ÁGUA E CAPINA NO PATIO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE ÁLCOOL GEL EM TODAS AS UNIDADES DE POSTOS SAÚDE DA REDE MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. CARLOS DOUVER BARROSO GOMES - EMPRESÁRIO, PRESIDENTE FUNDADOR DO GUERREIROS DE JORGE MOTO GRUPO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLAUDETE RAMOS DE SOUZA DUTRA - PEDAGOGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. INÊS DE OLIVEIRA LEITE , PROFESSORA DE GEOGRAFIA E HISTORIA E ATUALMENTE DIRETORA NO CENTRO EDUCACIONAL MISSÃO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE DE ALBUQUERQUE - ADVOGADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA LOCALIDADE FLEXEIRA II, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

IINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA , LOCALIZADO DE ESQUINA COM AS RUAS RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES ATANAEL DE CAVALHO OAB-RJ 87020, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA OAB-RJ 71783, TATIANA CRISPIM PINHEIRO OAB-RJ 189148, E LILIAN BURGO MARTINS OAB-RJ 143806, PARA O BIÊNIO DE 2020/2021.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA MANUTENÇÃO DOS DECKS DA PRAIA DO CAMERUN E PRAIA BRAVA , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA CONCEDIDO UM REAJUSTE NA SUBVENÇÃO MUNICIPAL PARA A INSTITUIÇÃO ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ, PARA O ANO DE 2020, PARA O VALOR TOTAL DE 138,000,00 ( CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS)

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO JANES JOSÉ DA COSTA (SERVIDOR MUNICIPAL), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR OSNI SOARES CARDOSO (PAI DA SERVIDORA ALEXANDRA SIQUEIRA CARDOSO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2019, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO), NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

PREDOMINA CRECHE MUNICIPAL MANOEL CHAVES FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESIO ALVES DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 124 DE 01 DE JULHO DE 2015.

REQUEREM QUE SEJA CONSIGNADA '' MOÇÃO DE PESAR '' AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR JÚLIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - 48º SUBSEÇÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2019.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL CHAVES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUEREM A ILMª. SRª. FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO - SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO A APLICABILIDADE DAS VERBAS CONQUISTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS, PARA FINS ESPECÍFICOS.

REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - INSTITUÍDA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, COM O ESCOPO DE INVESTIGAR A ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO TODAS AS SECRETARIAS,CONTRATOS E PROCESSO SELETIVO DO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, APROVADA PELO REQUERIMENTO Nº 202, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.