CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BELMIRO NOVAES VILAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LUKSCHAL FRAUCHES.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) SALAS DE AULA, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 705/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MARQUISES DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 703/2021, QUE DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 664/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 332/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 263/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 256/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O PATRULHAMENTO, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO HONROSA E DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. BERENICE VIEIRA RODRIGUES – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DÊ CELERIDADE AO PROCESSO Nº 9845/2019, ABERTO POR MORADORES DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, QUE PREVÊ O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOVELINO CAMPOS GAGO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA PAPICÚ, KM 10, NO BAIRRO SERGEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O REMANEJAMENTO DOS ALUNOS, DE TODOS OS SEGMENTOS DE ENSINO, SEU CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO, DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, PARA AS UNIDADES DE SEU ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DIGITALIZADOS DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O RETORNO DO ÔNIBUS ESCOLAR EXCLUSIVO PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM), PARA A ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS: ALECRIM E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO TURNO DA NOITE, NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO BUSCAR JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DISTRIBUIÇÃO DE VIGIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO A GRADE DE ATUAÇÃO DOS MESMOS, CONTENDO SUAS ESCALAS E DATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA UMA GRATIFICAÇÃO AOS DIRIGENTES DE TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, A OBSERVÂNCIA, OBEDIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.940, DE 15 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO DE FISIOTERAPEUTAS INTENSIVISTAS PARA DAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM A COVID-19, INTERNADOS EM UTIS E UIS, DAS UNIDADES DE SAÚDE DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E HOSPITAIS DE CAMPANHA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO QUE SE FAÇA, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A OBSERVÂNCIA, OBEDIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.923, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

"FICA DENOMINADA CRECHE PROFESSORA ISABELLA GUILHERMINA DE JESUS BELEM, A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA ILMO MENDES, NO BAIRRO RETIRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.