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Origem: V-334

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Foram encontradas 1069 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO, NA RUA DAS LARANJEIRAS NO BAIRRO ALECRIM.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CAPSÍ DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ELIZABETH PRIMO SALLES – PROFESSORA APOSENTADA E EX-DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O " SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO 12 DE AGOSTO DE 2022. "

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas e Supressivas da Comissão de Justiça e Redação.

Situação: Aprovado

  • INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MUDANÇA ITINERÁRIO DA LINHA 501, DE MANEIRA QUE ALGUNS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PASSEM PELO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL (CENTRO X SÃO JOÃO), NESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE PASSE PELOS BAIRROS BAIXO GRANDE E PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • NDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, NA RUA DJALMA ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO BALNEÁRIO

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CONCEIÇÃO NAZARETH SILVA – PROFESSORA DE HISTÓRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TRAVESSIA DE MANILHAS DE DIÂMETRO A SER ESTUDADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO 103KM, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O MANILHAMENTO NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TRAVESSIA DE MANILHAS DE 1,5M/D NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NA ALTURA DA SAÍDA DO VALÃO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CORREIO PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO Nº DO CEP, NAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUI, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • FICA DENOMINADA TRAVESSA ANTENOR DA FONSECA, A VIA QUE LIGA A RUA ANTENOR DA FONSECA A RUA HILDA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ANTÔNIO R DA SILVEIRA, EM FRENTE DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO R DA SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CRAS DO BAIRRO ALECRIM.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUARESMA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA EDELVAIS.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO RETIRO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA RUA 1 E DA RUA 6, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMADA PRAÇA JARDIM ARCO IRIS LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVO DA PRAÇA DE ESPORTE ANTÓNIO DA SILVA GOMES NA RUA DO ORIENTE, NO BAIRRO BALNEÁRIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA COM A RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA JOSEFA FELIPE ROSA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA READEQUAÇÃO DO ANEXO III, TABELAS DE 01 A 07, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, REAJUSTANDO O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA REFORMULAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERANDO O QUANTITATIVO DE PORTEIRO PARA 2 (DOIS) NO CAMPO "QDE ATÉ", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA REFORMULAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, MANTENDO COMO CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES SOMENTE OS CAMPOS "NÚMERO DE ALUNOS A PARTIR DE" E "TIPOS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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