DENOMINA RUA PARAÍSO, TRAVESSA JACYRA GOMES NEMITZ, TRAVESSA "B", TRAVESSA "C", TRAVESSA "D", TRAVESSA "E" E TRAVESSA "F", TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO, REVOGANDO A LEI Nº. 2.589, DE 26 DE MARÇO DE 2015.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, A MESMA QUE A GMS E OS VIGILANTES RECEBEM, PARA OS VIGIAS QUE ESTIVEREM PRESTO SERVIÇOS PARA A SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS) PARA QUE FAÇA A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MAIOR EFETIVO (RONDAS) DA POLÍCIA MILITAR E/OU GUARDA MUNICIPAL NO ENTORNO DO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) PRÓXIMO A ACADEMIA DO AUTISMO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO ENVIO DE UM GUARDA MUNICIPAL, NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA COLINA, PARA SUPORTE EM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E A PODA DAS ÁRVORES, NA PRAÇA PROFESSORA HELENA (PRAÇA DO ARRUDA), NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, A RELAÇÃO DE GASTOS COM MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO NO ANO DE 2020, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13835/2019 REFERENTE AO – FORNECIMENTO DE SOTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E ETC... DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO EXTRATO DO SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3651/2021 REFERENTE AO – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA RUA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, MAS CONHECIDA COMO “RUA DA PARRA”, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA PRAÇA DO CANHÃO NA AV. SÃO PEDRO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS ACESSÍVEIS, BANCOS, INCLUINDO ILUMINAÇÃO, NA PRACINHA ESQUINA COM A RUA FRANCISCO DOS SANTOS SILVA E AVENIDA UM, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE - PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE NOS QUE ESTÃO VACINANDO CONTRA A COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO NA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA MATRIZ DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAMENTO NA TRAVESSA AGENOR BELTRÃO – AO LADO DA PRAÇA DA CANOA - BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADES DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL QUE EXECUTAM O PREPARO DOS ALIMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A RECOLOCAÇÃO DA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RJ-106 NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS A PASSARELA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA (PRÓXIMO AO UPA PEDIÁTRICA 24H), NA VIA SENTIDO A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RELAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DESOCUPADAS, COM SEUS RESPECTIVOS RGIS.

REQUERE AO EXMO SR CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR , EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES REFERENTES À FUNCIONALIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES E DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.

REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM REGIME DE URGÊNCIA, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2391/2021.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULOS DA CATEGORIA ALUGUEL – TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – PARA QUE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TRABALHE NO PERÍODO DA NOITE (NOTURNO) EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO – ENTRADA COM A PRAIA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.