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O VEREADOR SUBSCRITO DESTA CASA DE LEIS, NA CONDIÇÃO DE FISCALIZADOR DA POPULAÇÃO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, REQUER AO EXMO. SR. CALOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À FUNCIONALIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES, BEM COMO DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA:

1. O NÚMERO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DE UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA EM FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO AS SUAS LOCALIZAÇÕES;
2. O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E EM CADA UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA SUPRAMENCIONADA, INFORMANDO AINDA NOME COMPLETO, FUNÇÃO E MATRÍCULA DE CADA UM DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NESTAS UNIDADES;
3. O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE IDEAL PARA O BOM FUNCIONAMENTO DE CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DE UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, BEM COMO INFORME OS DÉFICITS DE CADA UNIDADE.
4. SE EXISTEM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA , ALGUM CONTRATO VIGENTE RELACIONADO A SERVIÇOS DE SISTEMA INFORMATIZADO (SISTEMA PRIME), EM SUBSTITUIÇÃO AO DO SUS. EM CASO DE POSITIVO, SINALIZAR QUAIS UNIDADES SÃO CONTEMPLADAS COM ESTE SERVIÇO, E AINDA O CUSTO PARA O MUNICÍPIO DO MESMO;
5. SE TODAS AS UNIDADES POSSUEM IDENTIFICAÇÃO EM SUAS FACHADAS, CONSTANDO O NOME "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE" E/OU "UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA"
6. SE OS FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA FAZEM JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, E EM CASO DE POSITIVO, SE RECEBEM OS MESMO;
7. SE ALGUMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E/OU UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SE ENCONTRAM COM FALTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, E/OU, DE MATERIAL NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA. EM CASO DE POSITIVO, SE EXISTE UMA PREVISÃO PARA SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA.