DENOMINA RUA TOPÁZIO, SITUADA NO LOTEAMENTO SALINAS, NA LOCALIDADE DO JACARÉ, COM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES ARANHA JÚNIOR E TÉRMINO NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO NG. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 —(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA OS EVENTOS OFICIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA PELA INSTALÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS ESCALAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DYJALMIR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, PAI DA VEREADORA MISLENE DE ANDRÉ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCESSÃO DE INTERPRETE DA INCERSSÃO DE INTERPRETE LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E NAS AUDIÊNCIAS PUBLICAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLA FUNÇÃO - NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO, NAS CRECHES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBETURA DE LOCAIS PRIVADOS, ONDE FICAM DISPOSITADOS OU ESTACIONADOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS E VIRTUDE DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO EDUCADOR NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA DE ALUNO REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIA INTERNET.

ALTERA O ART, 2º DA LEI Nº 2184, DE 15 DE ABRIL DE 2010 - DENOMINA IOSANIO RANGEL GONÇALVES LEITE.

INDICA A RECUPERAÇÃO COM TAPA BURACO, NA RUA CAPITÃO APOLINÁRIO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VAZ LOBO, MÃE DO VICE PREFEITO MAURO LOBO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO PROXIMO PASSADO.

REQUER CÓPIA INTEGRAL.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIA VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "A CONSTRUÇÃO DE UM DECK NA PRAIA DD ARRASTÃO", EM FRENTE À CURVA DE MARIA CABERIA, NA BAIRRO POÇO FUNDO.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTAS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A "CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER COM PRAÇA, PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE E UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POÇO FUNDO", NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E A NOTIFICAÇÃO DOS PROPARIETÁRIOS DE LOTES VAGOS QUE NÃO MANTIVERAM OS MESMOS LIMPOS PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DA SECA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DENOMINA VALDELIR LOPES DA COSTA (GUERREIRO) CRÁS DA RUA DO FOGO.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144. E 145 DA RESOLUÇÃO N° 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODE EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM REFAZENDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A FIM DE VIABILIZAR "A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO".

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS, BANCOS PARTICULARES E PÚBLICOS, HIPERMERCADOS A MANTER CADEIRA DE RODAS À DISPOSIÇÃO DOS CONDÔNIMOS, CLIENTES E USUÁRIOS NO AMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS JUNTO COM PARCERIA COM CORPO DE BOMBEIROS PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

INDICA DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA ALTURA DO BANCO DO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUARACY AZEVEDO NEVES PAI DA LEILA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DIA 05/06/2017.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL"

INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, NA ALTURA DA ESCOLA JOSÉ GUIMARÃES E NA ALTURA DO LAN HOUSE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.