INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA VALTER SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLAUDIA CONCEIÇÃO COSTA AMORIM – EMPRESÁRIA CONTÁBIL, SÓCIA FUNDADORA DA THAYCON CONTABILIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRª ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS - ODONTOPEDIATRA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PCCR".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO CALIXTO LEITE – EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE MEIOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CADEIRA HIGIÊNICA E CADEIRA DE RODAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0034/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA DA E. M. FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0024/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA E DO PARQUE, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO MOSSORÓ", NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0003/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA DE AREIA E DO PARQUE DE MADEIRA, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAS NA RUA PAULINO GOMES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE CENSO INFORMATIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE SEPULTAMENTOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE DESTINE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CARGA E DESCARGA, IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

"INSTITUI A EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INCLUA NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA MÚSICA NA ESCOLA".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A COBERTURA DO ANEXO NA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO NO TELHADO, LAJE E ÁREA EXTERNA DA COZINHA, NA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE ALTERNATIVAS DE ACESSIBILIDADE PARA O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO 2º PAVIMENTO DA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE 2º PAVIMENTO AO ANEXO DA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUANTO A QUESTÃO DE ACESSIBILIDADE EM SUAS DEPENDÊNCIAS, SALAS DE AULA COM RAMPAS, PORTAS, BEBEDOUROS E BANHEIROS ADEQUADOS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO EM CARÁTER PERMANENTE DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA (FÁBIO DO PASTEL) – PREFEITO MUNICIPAL, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O MÊS ABRIL MARROM, PARA PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PARTURIENTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELA CESARIANA, 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO FOR PARTO NORMAL.