EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026– PROJETO DE LEI N° 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSOM PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS PORTO DO CARRO, VINHATEIRO, CAMPO REDONDO, PONTA DO AMBRÓSIO, BAIXO GRANDE E SÃO JOÃO I, CONSTRUÇÃO DE ORLA NA RUA ANTONIO LUIZ DE ARAUJO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO E REALIZAÇÃO DE FESTEJO DE REVEILLON 2026 NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA ONDE ERA A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA (PRAÇA DAS ÁGUAS).

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A LIMPEZA E CAPINA AO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CELESTE DE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA JÚLIO SOARES DE MACEDO NO BAIRRO BAIXO GRANDE

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, POR TODA RUA VEREADOR AFONSO FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, POR TODA RUA ANTONIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JÚLIO SOARES DOS MACEDO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS NO BAIRRO BAIXO GRANDE.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA VEREADOR AFONSO FARIA NO BAIRRO BAIXO GRANDE.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DE LED, NA AVENIDA MARACANÃ, BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA TENDA DE COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO CENTRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( ORLA DA LAGOA)

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA TENDA DE COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA AVENIDA LUÍS SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIXO GRANDE

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA AMERICA MOTTA, LOCALIZADA NO BAIXO GRANDE

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA CESARINA L. MOTTA, LOCALIZADA NO BAIXO GRANDE

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025 (TERÇA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA VEREADOR AFONSO FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA ANTONIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O RECAPEAMENTO TOTAL COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE CORRIDA NO NOVO CENTRO POLIESPORTIVO REI PELÉ, NO BAIRRO CAMPO REDONDO ,NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE IMPLANTE ATIVIDADES FÍSICAS PARA A TERCEIRA IDADE NO NOVO CENTRO POLIESPORTIVO REI PELÉ, NO BAIRRO CAMPO REDONDO ,NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ATLETISMO NO NOVO CENTRO POLIESPORTIVO REI PELÉ, NO BAIRRO CAMPO REDONDO ,NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM DOAÇÃO DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO COM MASSA ASFALTICA, DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM: RUA HERCULANO LEAL, RUA EULÁLIA SAMPAIO DA MOTTA, RUA NICANOR PACÍFICO, RUA OLIVEIRA E RUA DO SANTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.