Fica denominado “SIRLEI DUARTE DE AZEVEDO”, o campo de futebol localizado no bairro da Cruz, neste Município.

Logradouro público denominado "GERSON DA SILVA"

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 10.457,32 (Dez mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e trinta e dois centavos).

Institui o Programa Especial de Trabalho "Limpeza Total" e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, na forma que menciona.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 236.427,81 (Duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 305.448,54 (Trezentos e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 1.183.743,44 (Hum milhão cento e oitenta e três mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

Fica aberto CREDITO ESPECIAL a importância R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

Fica aberto CREDITO ESPECIAL a importância R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 3.881.256,56 (Três milhões oitocentos e oitenta e um mil duzentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a impôrtância R$ 990.396,68 (Nove-centos e noventa mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 145.249,00 (Cento e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a irnportância R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 463.061,24 (Quatrocentos e sessenta e três mil sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 91.470,12 (Noventa e um mil quatrocentos e setenta reais e doze centavos).

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para as funções e finalidades que menciona.

Denomina Creche Tia Márcia, a unidade escolar de educação infantil a ser construída no Bairro Poço Fundo, neste Município.

Logradouro público denominado "RUA DUARTE"

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.

Autoriza a abrir Crédito Adicionai Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.

Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.

Dispõe sobre alteração na Lei nº 1894, de 25 de janeiro de 2006 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Município de São Pedro da Aldeia - COMASPA, instituído pela Lei n° 1.456, de 27 de dezembro de 2000.