Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 28 DE OUTUBRO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA.

Dispõe sobre denominação a Vila do Pescador, neste Município. "PALMIRO GOMES".

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal "A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES MARCIAIS TAO T' IEN TI -. FBAMTTT", instituição sem fins lucrativos, fundada em 2009, com sede à Rua Manoel Silva, n° 3, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia, cadastrada no CNPJ n° 12.026.536/0001-65, órgão matriz, organizador, fiscalizador e regularnentador da prática do Tao T' ien Ti no Brasil

Logradouro público denominado "RUA ADIEL MENDES"

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal "O DESAFIO JOVEM S.P.A - DJSPA", a entidade de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituída em 16 de julho de 2013, inscrita no CNPJ n° 18.852.796/0001-76, com sede à Rua Artur Marins da Silva, Quadra 28, Lote 29, s/nº, localizada no Bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, destinando-se, principalmente como agente comunitário de suporte familiar e social.

Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.048, de 26 de junho de 1996 que cria o Conselho Municipal de Educação.

Logradouro público denominado "RUA ANTONIO FERNANDES"

Autoriza o Chefe do Põder Executivo a criar o FUNDO ORÇAMENTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Dispõe sobre anulação das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Altera a Lei n° 1.994, de 24 de setembro de 2007, que dispõe sobre exibição de Publicidade em local exposto ao público, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA CAETANO DE SOUZA.

Institui GRATIFICAÇÃO ESPECIAL aos GUARDAS SANITÁRIOS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 73, de 20 de novembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cria cargos, define atribuições dos cargos efetivos e comissionados do PREVISPA, e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA FAUSTO BARROS NUNES"

Declara de Utilidade Pública Municipal a Socie-dade que menciona. "ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATANDO VIDAS"

Logradouro público denominado "RUA CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA"

Logradouro público denominado "RUA BERENICE CARDOSO DE OLIVEIRA"

Logradouro público denominado "DURVALINA CARDOZO DOS SANTOS"

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 100, de 24 de maio de 2013, e autoriza a celebração de novo Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento com o PREVISPA, e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei n° 1.739, de 14 de outubro de 2003, que criou o CONSELHO TUTELAR.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "ALEXANDRE ROCHA BERTU".

Logradouro público denominado "RUA ANTONIO VIEIRA DE SOUZA"

Trata da doação do bem patrimonial a Instituição que menciona.

Denomina a Praça que menciona, neste Município. "ISAC SOARES DE ANDRADE"

Altera os dispositivos que menciona a Lei Nº 2095, de 03 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

"Institui o PISO BASE SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-ACE e AGENTE DE SAÚDE BUCAL-ASB do Município de São Pedro da Aldeia".