LEI MUNICIPAL - 2504/2013

Informações da lei municipal
Data: 27/09/2013
Número: 2504
Exercício: 2013
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "O DESAFIO JOVEM S.P.A - DJSPA", A ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, LEGALMENTE CONSTITUÍDA EM 16 DE JULHO DE 2013, INSCRITA NO CNPJ N° 18.852.796/0001-76, COM SEDE À RUA ARTUR MARINS DA SILVA, QUADRA 28, LOTE 29, S/Nº, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, DESTINANDO-SE, PRINCIPALMENTE COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SUPORTE FAMILIAR E SOCIAL.

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Descrição Tipo Link
PROJETO DE LEI: 0196/2018 PROJETO DE LEI  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0085/2013 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  

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