Institui a Gratificação de Incentivo Funcional aos Médicos, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Auxiliar de Saúde Bucal no âmbito da ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMÍLIA, e da outras providências.

Dispõe sobre o horário especial de expediente da Prefeitura Municipal no dia que menciona.

Dispõe sobre horário especial de expediente da Prefeitura Municipal no dia que menciona.

Logradouro público denominado "RUA DAMASCENO"

Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder reajuste de vencimentos a seus servidores, e dá outras providências.

Institui o dia 12 de junho corno o DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida com a concessionária PROLAGOS e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração em alguns artigos da Lei n° 2.230, de 31 de agosto de 2010, que versa sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO 11 DA LEI N° 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, TRANSFORMANDO AS ÁREAS DO "MORRO ALTO BRASIL" E "MORRO DO VINHATEIRO" EM ÁREAS ZR2.

Logradouro público denominado "RUA ODILON SIQUEIRA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA ADELIR PEREIRA"

Logradouro Público denominado "BALTAZAR CARVALHO"

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 22 DE ABRIL DE 2013, SEGUNDA-FEIRA.

Será observado durante 03 (três) dias, LUTO OFICIAL no Município de São Pedro dA Aldeia, pelo falecimento do Senhor ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA, ocorrido em 16 de Abril de 2013.

Concede homenagem ao Senhor DAVID LIMA RAMOS.

Concede homenagem a Senhora RAFAELA TEIXEIRA PINHEIRO FREIRE - Fisioterapeuta.

Concede homenagem ao Senhor FRANCISCO WILLIAN DA SILVA - Militar da Reserva.

Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR VALDEVINO F. DO PRADO - Pastor da lgreja Batista da Calvário.

Concede homenagem ao Doutor DÁRCIO TOLEDO LEAO - Médico Generalista.

Concede homenagem ao Senhor Vice-Almirante NELSON GARRONE PALMA VELLOSO - Comandante de Operações Navais da Marinha do Brasil.

Concede homenagem ao Senhor AGUINALDO SODRÉ - Ex-Presidente desta Casa Legislativa.

Concede homenagem ao Doutor CRISTIANO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Município.

Concede homenagem ao Senhor ALESSANDRO MAGALHÃES AMORIM - Renomado Empresário.

Concede homenagem ao Senhor ALESSANDRO FERREIRA GONÇALVES - Comerciante e Vice-Presidente do Time de Futebol Coração Cansado.

Concede homenagem ao Senhor PAULO FARIAS CARDOSO - Presidente do Time de FuteboI Coração Cansado e Vice-Presidente da Associação de Moradores do Bairro Boa Vista.

Concede homenagem ao Senhor LORIVAL AGOSTINHO DA SILVA - Militar da Reserva.

Concede homenagem ao Senhor CLAUDIO DA SILVA RANGEL.

Concede homenagem ao Doutor MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELA - Médico Cirurgião.