Logradouro público denominado "MARIA FEITOSA VENTURA"

Dispõe sobre a adoção e utilização da logomarca da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 481, de 02/07/1990

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providencias

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA"

Logradouro Público denominado "ARNALDO DE MOURA HENRIQUE"

Logradouro Público denominado "RUA ANTELIM TEIXEIRA DE CARVALHO"

Autoriza o Poder Executivo a conceder prorrogação de prazo para recebimento da Cota Vnica do IPTU, do ISS e ALVARA, e anistia tributária nas situaçbes que menciona.

Logradouro público denominado "RUA MOZARTH FRANCISCO DE OLIVEIRA"

Logradouro Público denominado "IRMÃ LEONTINA"

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Suplementar no valor que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona

Regulamenta dispositivo da Lei Orgânica Municipal estabelecendo os casos de contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Institui no Município o Programa Social de Bolsa de Iniciação ao Trabalho do Menor Carente, denominado projeto "Jovem Aprendiz"

Introduz alteração na Estrutura Organizacional do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de que trata a Lei nº 871, de 28 de setembro de 1993

Altera dispositivo da Lei nº 869, de 28/9/93

Dispõse sobre os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 1994

Autoriza o Poder Executivo a conceder abatimento do valor do IPTU pago, do montante da Contribuição de Melhoria

Autoriza o Poder Executivo a incluir o Município de São Pedro da Aldeia no Consórcio Intermunicipal e da Constituição de Sociedade de Desenvolvimento Turístico da Região dos Lagos - TURISLAGOS

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre o Município e o Instituto Nacional de Tecnologia - INT

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "LEOPOLDINO DE ALCANTARA VALENTE".

Logradouro Público denominado "RUA FRANCISCO FERREIRA MACEDO"

Cria no Quadro Permanente do Pessoal do Poder Executivo, os cargos que menciona

Autoriza o Poder Executivo a alienar através de venda, Ações da CERJ - (Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro), de propriedade do Município

Introduz alterações nas Leis nº 234, de 28/12/84 e 654, de 31/12/91, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a implantar e a executar o "PROJETO ABAIRRAMENTO" e dá outras providências