Autoriza o Poder Executivo a instituir o ENSINO FUNDAMENTAL do MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárlas que menciona e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "FLUMINENSE"

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras provídências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, JARDIM DE INFANCIA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA

Dlspõe sobre atendimento das Agência Bancárias.

Dispõe sobre obrigatoriedade da inscrição no rodapé das Leis, do nome dos Vereadores que subscrevem o Projeto.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "ALAIDE DOS SANTOS"

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação da Comissão Especial de Energia, junto a CERJ.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO a firmar TERNO ADITIVO de ASSISTENCIA FINANCEIRA com a Entidade Filantrópica INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IPAC.

Aprova a PLANTA DE VALORES para a cobrança do IPTU no exercício de 1999.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçarnentãrias que menciona e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras Providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 1999 e dá outras providências.

Fica criada a MEDALHA MÉRITO "BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA"

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de 10% (dez por cento) nos Tributos Municipais que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetivar a CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO de urna área de terras á Entidade Filantrópica. OBRA SOCIAL CELMAR, com sede provisória á Rua dos Jasmins, casa 28, no Condomínio Olga Divana Zacharias, Campo Redondo, So Pedro da Aldeia/RJ.

Logradouro Público denominado "AVENIDA ALICE DE SOUZA SERPA SANTOS"

Proíbe colocação de placas publicitárias em árvores de qualquer espécie no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Trata de Declarar de Utilidade Pública Municipal a ARTE - Associação Regional de Terapia Eqüestre.

Dispõe sobre atendimento prioritário aos idosos, deficientes físicos e gestantes, nas filas de caixas dos supermercados, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências

Trata de declarar de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a CDLSPA - CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à ANA Associação NAZARENA ASSISTENCIAL e dá outras providências.