Dispõe sobre a denominação do HORTO MUNICIPAL na localidade do Balneário, neste Município.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA ALDEIA A.S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o PODER EXECUTIVO a celebrar CONVENIO com a UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Cria cargos que menciona e retifica o valor salarial da categoria de PROFESSOR DOCENTE 1 - CLASSE D, do ANEXO UNICO da LEI Nº 1.272, de 28 de Dezembro de 1998.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar CONVENIO COM o MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO na área de Saúde.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O ASSENTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO.

Fica concedida a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" ao VEREADOR ADILSON FORTUNATO LESSA

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a senhora ROSIMAR DO NASCIMENTO CARDOSO.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao CEL. PM GILSON DA COSTA.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor TOMI YAMAGATA.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora CREMILDA B. JULIANELLY DE CARVALHO.

Fica concedida a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FERREIRA.

Fica concedida a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" ao Senhor LUIZ FERNANDO CODA VIEIRA DA SILVA.

Fica concedida a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao REVERENDO PASTOR ÁLVARO MARINHO NETO.

Fica concedida a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao REVERENDO PASTOR ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA ROSAS.

Fica concedida a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor ROBERTO VEIGA DE SOUZA.

Fica concedida a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor PAULO CESAR DA SILVA CARVALHO.

Fica concedida a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao SUL GERALDO BRAGANÇA SILVA.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora MARGUERITA TOSI BONANI.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor WAGNER GRANJA VICTER.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao DOUTOR PAULO ROBERTO PEREIRA.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao REVERENDÍSSIMO PASTOR BENONI CARDOSO VALADARES.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora MARIA DE LOURDES MARCIANO COSTA.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora EMILIA TEIXEIRA DA SILVA.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor OTONIEL SANTOS DE OLIVEIRA

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora EVA PINHO DE OLIVEIRA

Fica concedido o "TíTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao SENHOR JOSÉ RICARDO DE CAMPOS MAIA.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao REVERENDÍSSIMO PASTOR CELSO FRANCISCO DA SILVA.

Fica concedida o "TíTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao SENHOR CLÓVIS COSTA DE ARAÚJO.