Logradouro público denomindado "RUA 21 DE AGOSTO"

Dispõe sobre a prestação de Contas da Prefeitura Municipal relativa ao exercício de 1997.

Fica criada no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, uma Comissão Especial, baseada nos termos do Artigo 58 e seus parágrafos do Regimento Interno, a fim de apurar e propor soluções para os problemas causados nas saídas dos Bailes Fank, realizados pelo São Pedro Esporte Clube, em nosso Município.

Cria cargos que menciona no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 073/99.

Logradouro público denomindado "RUA DA BARRACA VERDE"

Referenda ao ato do Poder Executivo que menciona.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação a dotação orçamentária que menciona e dá outras providências.

Aprova a PLANTA DE VALORES para a cobrança do I.P.T.U. no exercício de 2.000.

Autoriza ao Poder Executivo a efetuar no Orçamento vigente, a abertura do Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por Excesso de Arrecadação a dotação orçamentária que menciona e dá outras providências.

Fica concedido o 'TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao PASTOR NILSON DO AMARAL FANINI.

Logradouro Público denominado "COLATINO MARINHO"

Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "DEODÉCIO FREIRE CARDOSO".

Autoriza ao Poder Executivo a proceder o Assentamento e Regularização de Ocupação, do Senhor SEVERINO BARBOSA DO NASCIMENTO.

Na matéria que torna oficial a Semana Evangélica, que é realizada no mês de outubro de cada ano, no calendário do município de São Pedro da Aldeia.

Logradouro Público denominado "GENÉSIO RODRIGUES FIGUEIREDO"

Logradouro Público denominado "OSCAR MARIANO DE SOUZA"

Logradouro Público denominado "ESTRADA DOS PESCADORES"

Cria no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o Projeto "SOMENTE CHEGA QUEM CAMINHA", e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA ANTONIO RODRIGUES BENTO"

RERRATIFICA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI 1.328, DE 22 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por Excesso de Arrecadação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza a participarão do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, na constituição do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO UNA e ZONA COSTEIRA.

Fica denominada “TRAVESSA WILSON ARAÚJO”, a antiga via pública sem nome, que inicia-se na Rua Antônio Araújo e finaliza na Rua Feliciano Jose Maurício, Localizada no Bairro Campo Redondo, neste Município.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município RUA ERACLIDES MEDEIROS FRANCISCONI

Dispõe sobre a concess&o de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Municipal, o RELACOS PX CLUBE, localizado neste Município.

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de 10% (dez por cento), no pagamento do Tributo que menciona e dá outras providências.