Autoriza o PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vígente, o CRÉDITO ESPECIAL que menciona.

Fica concedido a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ao Senhor CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO

Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE ao Doutor HUMBERTO DE MENDONÇA NANES

Fica denominada “RUA CHILE, antiga Rua Sem Nome que tem início na Rua Alivino Elias e finaliza-se na Rua dos Andrades, Loteamento Eugênio de Moraes Bairro de Campo Redondo, Localizado neste Município.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação que menciona.

Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE ao Senhor THIAGO RIBAS FILHO

Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE ao Senhor EMILSON DA SILVA NIJNES

Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Doutor EDSON PIRES DE LIMA

Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor JOSÉ MARIA PEREIRA DE MORAES

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a criação de Entidade Mantenedora de Curso Superior.

Fica concedido a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor ALAIR FRANCISCO CORRÊA

Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor FRANCISCO PEREIRA LIMA

Altera a redação do art. 29 da Lei nº 1.381, de 20 de Dezembro de 1999.

Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor JORGE GONÇALVES SANTOS

Fica concedido o título de cidadã aldeense a Senhora DARCY LEITE DA SILVA

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade que menciona.

Cria cargos que menciona no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

Ficam criados 05 (cinco) Cargos de ODONTOLOGOS no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Pedro de Aldeia.

Autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.

Cria na estrutura organizacional do PODER EXECUTIVO os CARGOS COMISSIONADOS e FUNÇÕES GRATIFICADAS que menciona.

Fica concedido o título de cidadão aldeense ao SR. MARCOS TRAJANO SILVESTRE DA LUZ

Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor DALMO DE ALMEIDA SOARES

Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor JAVISON BASTOS BUENO

Dispõe sobre o Orçamento para Implantação do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de São Pedro da Aldeia.

Autoriza o bolsa-auxílio universitários nesta cidade pagamento de estudantes domiciliados.

Autoriza o pagamento de bolsa de estudos de nível técnico domiciliados nesta cidade.

Institui o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação, e implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de São Pédro da Aldeia.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por Excesso de Arrecadação a dotação orçamentária que menciona e dá outras providências.