Autoriza o PODER EXECUTIVO a proceder a regulamentação do TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DO ZÉ DO BARRO".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA LEOPOLDINA ROSA DA CONCEIÇÃO"

Introduz alteração na Lei nº 954, de 30 de Dezembro de 1.994 e dá outras providências.

Cria SEMANA CATOLICA no período da Festa de São Pedro, padroeiro da nossa Cidade.

Logradouro público denominado "AYRTON SENNA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PRAÇA AYRTON SENNA.

Torna de Utilidade Pública Municipal a UNIÃO MILITARES EVANGÉLICOS DA MARINA, sediada no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Logradouro público denomindado "RUA ELEVINO ELLAS", "RUA MONTEIRO LOBATO", "RUA LIMA BARRETO", "RUA MACHADO DE ASSIS"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "OLAVO LUIZ DOS SANTOS"

Logradouro público denomindado "ASPINO DOS SANTOS"

Dispõe sobre denominar FRANCISCO DAMÁZIO GALVÃO Praça Pública localizada no Bairro do Morro do Milagre, neste Município.

Logradouro público denominado "ANIZIO PEREIRA DOS SANTOS"

Logradouro público denominado "RUA JOSÉ ALBERTO JOTTA DE SOUZA"

Proibe a implantação de Barracas e Quiosques na Praia do Sudoeste, na localidade do Bairro Boqueirão, neste Município.

Autoriza o PODER EXECUTIVO a firmar CONVÊNIO DE COOPERAÇA0 TÉCNICA e FINANCEIRA com a PAROQUIA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autoriza a desafetação de área de terra pertencente à Municipalidade, e a Concessão de Direito Real de Uso à entidade que menciona.

Autoriza a desafetação de área de terra pertencente à Municipalidade, e a Concessao de Direito Real de Uso à entidade que menciona.

Concede reajuste de 11% (onze por cento) a todos os Servidores desta Casa Legislativa.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, CELECINA ROSA DE OLIVEIRA

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PRAÇA SÃO JOÃO.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA VICENTE TEIXEIRA".

Emenda Aditiva ao Art. 49 da Lei Complementar nº 022, de 14.12.99, que Regulamenta a Ouvídôria Municipal.

Prorroga o prazo para pagamento da MAIS VALIA e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GAGO.

Logradouro público denominado "TRAVESSA UNIÃO"

Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Deputado Federal ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS

Concede a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayete Cantarino Rodrigues de Souza ao Reverendo Pastor BENONI RODRIGUES VALADARES

Concede a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayete Cantarino Rodrigues de Souza ao Doutor Sérgio Zweiter

Fica concedido a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor VALÉRIO NUNO QUINTAL DE FIGUEIREDO,