Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU do exercício de 2008 e dá outras providências.

Aprova o calendário para recolhimento de tributos municipais do exercício de 2008 e dá outras providências.

Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa das Unidades Escolares da Rede Municipal de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - C.A.E., e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro cia Aldeia que menciona.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente nos dias que menciona

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA DA BALEIA", Entidade Civil de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, fundada em 19 de dezembro de 1998, cadastrada no CNPJ n° 03.542.436/0001-09, com sede própria sito à Rua Pedro Américo, 79, Praia da Baleia, São Pedro da Aldeia.

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o "PROJETO CRESCER/GROW", instituição sem fins lucrativos, fundada 2006, cadastrada no CNPJ n° 08.261.135/0001-12, com sede à Rua Orminda Costa, 345, Poço Fundo, São Pedro da Aldeia.

Declara de Utilidade Pública, Municipal a Associação que menciona.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Banco do Brasil, para utilização do sistema de pregão eletrônico público mantido pela instituição bancária, e dá outras próvidências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Dispõe sobre o remanejamento do cargo na Estrutura Administrativa da Câmara que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Plano de Custeio do PREVISPA, constante da Lei Complementar n° 43, de 03 de novembro de 2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 43, de 03 de novembro de 2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 119, de 25 de setembro de 2006, que nomeou os membros do Conselho Tutelar do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.

Inclui o Programa Melhor Dormitório no Plano Plurianual. Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.

Ficam anuladas as dotações orçamentárias a seguir discriminadas.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOSÉ ANDRADE BENEDITO".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA HERMILA LIMA BENEDITO".