Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no artigo 1º, da Lei n° 2.006, de 13 de novembro de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do De-creto n° 146, de 27 de dezembro de 2007.

Dispõe sobre alteração no Decreto no 154, de 07 de dezembro de 2005, que Regulamentou o Serviço de Transporte de Passageiros em veículo de categoria de aluguel e taxímetro do Município de São Pedro da Aldeia.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ZOZIMO RIBEIRO LISBOA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LUIZ HENRIQUE DA SILVA.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LUIZ GONZAGA SORRENTINO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR JOSÉ LUIZ MONTEIRO DE SOUZA.

Trata da desafetação dos bens móveis desta Câmara Municipal que menciona e dá outras providências.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", Cap. PM. CLAUDIO ANDRADE SUCUPIRA PERIRA - Comandante da 5ª Companhia Armação dos Búzios,

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR DILSON CORREA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDSON VICENTE DA SILVA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", SENHORA MARIA DE LOURDES MARTINS CAMPOS.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA NAURI GORGEF.

Concede homenagem ao 3º SARGENTO BM. ROBSON MACIEL DOS SANTOS.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR ALEXANDRE MALHEIROS DRUMOND.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHOR JOEMIR ÁLVARO DE SOUZA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA PRAIA DO SUDOESTE"

Dispõe sobre alteração no inciso V, do artigo 33, do ANEXO 1, da Lei n° 1.710, de 27 de maio de 2003, que versa sobre a Regulamentação do Serviço de Transporte de Escolares.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua ISMAEL FRANCISCO MAIA

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à Empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA a dá outras providências.

Trata de declarar de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO BOQUEIRÃO", em nosso Município.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Parcelamento de Dívida contraído com a SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL e dá outras providências.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR OLAVO KEENSEM.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR WALTER DO PARAÍSO GODIM.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA LUCI SOARES DOS SANTOS.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO ILUSTRÍSSIMO CB. BM. MARCUS DOTHÁVIO MOREIRA PINTO CARACAS - Coordenador Geral da Defesa Civil de SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR ALTIR JOSE DE SOUZA.