REQUERIMENTO : 0045/2023

Informações da matéria
Autor: Comissão de Educação e Saúde Pública
Data: 06/06/2023
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Ementa

REQUEREM, AO PRESIDENTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A segurança sempre foi uma questão de imensa preocupação em nosso País, mas também em nossa cidade. O crime e a violência cresceram tão significativamente nos últimos tempos que até mesmo as instituições de ensino e escolas acabaram se tornando alvos de malfeitores e vítimas de invasões, roubos e tiroteios. Muitos são os casos de fatalidades nas escolas brasileiras atualmente, inclusive no Estado. Todo local onde existe um grande fluxo de pessoas está vulnerável a imprevistos, que podem comprometer a segurança do ambiente e local extremamente vulnerável é a escola, entretanto, medidas devem ser adotadas para amenizar tais riscos. Ademais, muitos pais me procuraram justamente preocupados com a segurança de seus filhos dentro das escolas do nosso Município, e em visitas in loco, constatei pontos que necessitam de atenção. Somado a isso tenho o dever legal de, como vereador – Presidente da Comissão Permanente de Educação e Saúde Pública fiscalizar, não podendo perder de vista que fui colocado na casa do Povo para garantir a segurança das crianças e adolescentes.
Assim sendo, a realização dessa audiência pública visa ao diálogo com entidades da sociedade civil no sentido de buscar soluções e trabalhar na prevenção.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/06/2023 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
CADASTRADO   
06/06/2023 09:00:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
06/06/2023 09:00:02 PAUTA  0034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE JUNHO DE 2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR JEAN PIERRE

1º(A) SECRETÁRIO(A)

PP

Autor

PROFESSOR JEAN PIERRE

1º(A) SECRETÁRIO(A)

PODE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Denilson de Souza Guimarães

Presidente da Câmara

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

OS VEREADORES SUBSCRITOS, QUE COMPÕEM A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, REQUEREM, SOB A ÉGIDE DO ART. 42, §1º, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO DO ART. 146 DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, LEVANDO EM CONTA O ELEVADO INTERESSE PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

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