Sessão: 010/2025 - Extraordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública
Situação: Aprovado
Sessão: 010/2025 - Extraordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento Com Emenda Aditiva
Situação: Aprovado
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Aprovado
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública
Situação: Aprovado
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Segurança Pública e Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conj. Fav. das Com. de Just. e Red. e Edu. e Saúde Púb. Com Emendas Mod. e Sup., Em Separado Pareceres Fav. das Com. de Turismo, Esp. e Lazer e da Pessoa Com Deficiência
Situação: Aprovado
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conj. Fav. das Com. de Just. e Red. e Edu. e Saúde Púb. Com Emendas Modificativas e Sup., Em Separado Pareceres Fav. das Com. de Turismo, Esp. e Lazer e da Pessoa Com Deficiência
Situação: Aprovado
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento Com Emenda Aditiva
Situação: Aprovado
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Segurança Pública e Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas
Situação: Aprovado
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, da Pessoa Com Deficiência e Educação e Saúde Pública.
Situação: Aprovado
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas
Situação: Rejeitado
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas
Situação: Aprovado
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas
Situação: Aprovado
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, da Pessoa Com Deficiência e Educação e Saúde Pública
Situação: Aprovado
Sessão: 009/2025 - Extraordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º e última Votação
Situação: Aprovado
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Aprovado
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação, Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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