CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - MEC”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS.

DENOMINA "RUA ANTÔNIO F. MACIEL" A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA-MEC.

DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR.ALBERTO GABRIEL DOS SANTOS, DIRETOR DE SANEAMENTO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA, PESCA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO GUERREIROS DE JORGE MOTO CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE CARLOS DOUVER BARROSO GOMES - CARLINHOS GUERREIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS GUIMARÃES DE SOUZA - SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FROEBEL DEFANTI LOURENÇO LOPES - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVONETE DOS SANTOS COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNICÍPIO.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA AGILSON SAMPAIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INCLUI A DISCIPLINA LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA ANTÔNIO F. MACIEL" A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO GUERREIROS DE JORGE MOTO CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE CARLOS DOUVER BARROSO GOMES - CARLINHOS GUERREIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS GUIMARÃES DE SOUZA - SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FROEBEL DEFANTI LOURENÇO LOPES - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVONETE DOS SANTOS COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.