CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO, EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS”.

ENCAMINHA MENSAGEM Nº 044, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 045, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “ALTERA O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CUMPRIMENTANDO-O, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 047, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA AGILSON SAMPAIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INCLUI A DISCIPLINA LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGAMENTO DA '' MAIS-VALIA'' , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DILMAR DA SILVA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA AGILSON SAMPAIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ROSEMERE SOARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INCLUI A DISCIPLINA LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.