CUMPRIMENTANDO-O, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 040, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGAMENTO DA “MAIS-VALIA”.

CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE REMETER A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 041, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS POLIGONAIS DE COORDENADA N7.472.225,656M – 800.523,308M PONTO 26 E N7.472.201,762M – E800.481,081M PONTO 27 DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA PEDRO PAULO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A GARANTIR A CONTINUIDADE DE ESTUDO DE FORMA DOMICILIAR AS ESTUDANTES GESTANTES E LACTANTES IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECER A UNIDADE ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGAMENTO DA '' MAIS-VALIA'' , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS POLIGONAIS DE COORDENADA N7.472.225,656M PONTO 26 E N7.472.201,762M - E800.481,081M PONTO 27 DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DILMAR DA SILVA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ACADEMIA ASKKAN 3° LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE-DO E KOBU-DO PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO COM OS ATLETAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA - SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA FUNÇÃO DE SERVENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALDINEIR MAGALHÃES DE SOUZA JÚNIOR, GESTOR/DIRETOR DA FAETEC SÃO PEDRO DA ALDEIA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -
RJ.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ALDEIA BIKE MTB - GRUPO DE CICLISMO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO COM OS DO NOSSO MUNÍCIPES.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA INTERVENÇÃO NOS COQUEIROS DA ORLA DA PRAIA DA PONTA DA AREIA , NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA CRIAÇÃO DE PROJETO: ALUNO NOTA 10 AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS CONSTANTES DO BAIRRO COLINAS,NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DA SILVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM ATLETA KAWANNE CHAVES OLIVEIRA - CAMPEÃ EM PERNAMBUCO NA SEMANA NORDESTINA DE TAMBOR NBHA 2018, NA MODALIDADE TRÊS TAMBORES, PELO BRILHANTE DESEMPENHO À FRENTE DA 2ª COPA NO HARAS MONTE VERDE SAIRÉ (PE), CONQUISTANDO O 2º LUGAR.