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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 001/2025

Informações da sessão
Data: 13/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

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PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 07/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE TENHAM COMO DEPENDENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 05/02/2025

  • DENOMINA "RUA MANOEL JERONYMO KLEIN BRUST", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovado

Autor: Zezinho Martins

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2025 10/01/2025

  • MENSAGEM Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2025 29/01/2025

  • MENSAGEM Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 113, DE 16 DE JUNHO DE 2014 E N° 141, DE 28 DE SETEMBRO 2017, PARA EXTINGUIR O CARGO DE RECREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2025 31/01/2025

  • MENSAGEM Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – PCCR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO (ZEZINHO MARTINS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JACKSON DE SOUZA ALMEIDA (JACKSON SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA (MOISÉS BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO RODRIGUES DE SANTANA (PAULO SANTANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU (PEDRO ABREU)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

Sessão Extraordinária 13/02/2025

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