ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N°280/1991- REGIMENTO INTERNO - CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0002/2024
ORDEM DO DIA
FICA DENOMINADA "RUA NERLY MARA CREVELANDE BARBOSA" (ANTIGA RUA NOVE), COM INÍCIO NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO E TÉRMINO NA RUA JALES GONÇALVES LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
05/02/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0007/2024
APROVADO
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. FRANCISCO DIEIMES ALVES PEIXOTO, ENFERMEIRO PLANTONISTA DA SALA VERMELHA DO PRONTO SOCORRO DESTA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
16/02/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0134/2023
ORDEM DO DIA
CRIA O MÊS ABRIL LARANJA EM APOIO A CAMPANHA DE ADOÇÃO E DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS.
19/12/2023
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0001/2024
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 114/2023, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
26/02/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0002/2024
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 121/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA.
26/02/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0003/2024
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA.
26/02/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0004/2024
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 123/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA.
26/02/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0008/2024
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR WILEN HEIL E SILVA - PRESIDENTE DO CREFITO 2, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
21/02/2024
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0009/2024
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR ÁLISSON HYGINO SILVA – DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
21/02/2024
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0012/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
05/02/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0037/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA– EM FRENTE A BIBLIOTECA MUNICIPAL – LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
06/02/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0067/2024
EXPEDIENTE
REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°080/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BARÃO DE MESQUITA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
07/02/2024
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0079/2024
EXPEDIENTE
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0189/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
16/02/2024
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0085/2024
EXPEDIENTE
REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°071/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SANTOS MOURA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
16/02/2024
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0087/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA (EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DALVA), NESTE MUNICÍPIO.
16/02/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0089/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA DOS VERMELHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
16/02/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0096/2024
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0039/2022, QUE SOLICITOU O SERVIÇO DE TROCA DE TODAS AS MANILHAS DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
16/02/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0097/2024
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0058/2022, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE MAIS 2 SALAS DE AULAS NA ESCOLA PAULO ROBERTO MARINHO E A REFORMA DA MESMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.
16/02/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0112/2024
EXPEDIENTE
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0095/2022, QUE SOLICITOU A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO PARA A RUA DONA MENINA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
19/02/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0119/2024
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0113/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
21/02/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0128/2024
EXPEDIENTE
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1293/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA AS FAMÍLIAS MAIS HUMILDES DE PESSOAS FALECIDAS QUE SERÃO ENTERRADAS NO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESSE MUNICÍPIO.
21/02/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0129/2024
EXPEDIENTE
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1239/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM DISPOSITIVO ATIVADO PELO PEDESTRE, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, KM 16, EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DO MAR, EM AMBOS OS SENTIDOS, NESTE MUNICÍPIO.
21/02/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0138/2024
EXPEDIENTE
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1244/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA D LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
26/02/2024
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0143/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE DIVULGUE O CRONOGRAMA DO CARRO FUMACÊ DE TODOS OS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO.
26/02/2024
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0148/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELO FECHAMENTO INTEGRAL COM MANILHAS DO VALÃO DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
26/02/2024
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0150/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DE TRIAGEM A PACIENTES COM SUSPEITA DE DENGUE NO PRONTO SOCORRO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.
26/02/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0151/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE O ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
26/02/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0962/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
12/07/2023
CHIQUINHO DE DONA CHICA
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